São muitos os argumentos contra as dragagens: desastre ambiental, destruição da fauna e da flora marinha, perigo para os golfinhos, risco para a saúde humana. A obra avança em dezembro.

Carlos Pina está a amanhar o choco que antes apanhou no Sado para fazer um prato de pitéu, “de azeite e vinagre com cebola por cima”. Enquanto lava o molusco na torneira, nos armazéns dos pescadores, vai dando a sua opinião sobre as dragagens que em dezembro deverão iniciar-se no rio que banha Setúbal, de forma a permitir a passagem de navios de grande porte. Pescador desde que se lembra, Carlos não está contra as dragagens profundas que, numa segunda fase, deverão ter alargado o canal e aumentado a sua profundidade até 14 metros – o objetivo é permitir que dois navios de grande calado possam passar ao mesmo tempo, um a entrar e outro a sair.

“Sou a favor das dragagens porque o rio tem de ser limpo. Qualquer dia não entramos lá. Ainda aqui há dias uma traineira ficou encalhada. E os golfinhos não se vão embora. Quanto mais lixo tirarem, melhor é. As dragagens não prejudicam ninguém, nem os turistas nem os golfinhos, que também andam na costa.”

Carlos Pina, pescador desde que se lembra, entende que as dragagens não vão prejudica Ninguém.

A questão é mesmo os lixos e a sua contaminação por metais da indústria pesada da região. O discurso do pescador colide com a opinião de ambientalistas, cientistas, agentes turísticos e outras forças vivas da cidade e que se têm dedicado a estudar o assunto e a pôr em causa a obra da Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra (APSS), alegando que as escavações no mar irão acordar esses materiais tóxicos adormecidos nas profundezas. E também que a deposição dos dragados nos locais previstos irá pôr em risco a fauna e a flora do rio, ameaçando as espécies, nomeadamente as que alimentam os 27 roazes-corvineiros, a única comunidade de golfinhos residente na Europa.

O discurso de Carlos Pina colide também com o dos produtores de ostras, um património do Sado, ou até com o da Sesibal (Cooperativa de Pescas de Setúbal, Sesimbra e Sines). “Desconhecimento”, diz o presidente da Sesibal; “falta de informação”, “confusão com as dragagens de manutenção”, acrescenta o SOS Sado, um dos movimentos cívicos que – tal como o Clube da Arrábida – critica a falta de informação à população e a forma pouco transparente como o processo de consulta pública decorreu.

“O estudo de impacte ambiental (EIA) foi submetido a um processo de consulta pública quando se encontrava ainda largamente incompleto e desprovido de elementos que a comissão de avaliação considerava essenciais à sua correta apreciação, o que constitui uma das falhas do procedimento e que também justificou a interposição de nova ação administrativa por parte do SOS Sado. Esta consulta pública não foi anunciada publicamente para além de edital afixado na Câmara de Setúbal e inserida no portal Participa sobre o nome inofensivo de Melhoria da Acessibilidade ao Porto de Setúbal”, diz o porta-voz, David Nascimento.

Deposição de dragados fora da lei?

O destino dos dragados é uma das questões principais neste processo que já conta com várias ações de contestação em tribunal, colocadas pelas associações de cidadãos – como o SOS Sado e o Clube da Arrábida – e até o grupo Pestana, proprietário do Eco Resort de Troia.

A Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra (APSS), promotora da obra no valor de 24,5 milhões de euros, garante que os trabalhos vão limitar-se à primeira fase do projeto e que os 3,5 milhões de metros cúbicos (m3) dragados serão distribuídos no Terminal Ro-Ro (cerca de metade) e os restantes nos locais de deposição constantes da declaração de impacto ambiental (DIA), ou seja, em frente a Troia.

“A APSS tem estado particularmente atenta às preocupações manifestadas pelas associações de pescadores, com as quais está a trabalhar no sentido de encontrar uma solução que, assegurando o cumprimento da DIA, salvaguarde os interesses da comunidade piscatória de Setúbal”, afirma ao DN.

E são muitas as preocupações. A cooperativa de pescadores Sesibal não aceita que os dragados sejam colocados no delta do rio. Mais: mune-se da lei sobre a proteção da orla costeira (Lei n.º 49/2006) que refere que a extração e a dragagem de areias quando efetuadas a uma distância até um quilómetro para o interior a contar da linha de costa até uma milha no sentido do mar tem de destinar-se à alimentação do litoral para a sua proteção.

“O que suporta economicamente as dragagens é praticamente uma mão-cheia de nada”, diz Ricardo Santos, presidente da Sesibal.

“O Sado é uma maternidade e queremos que desempenhe esse papel. Se matarmos as maternidades, as crianças não nascem”, diz Ricardo Santos, que faz questão de acrescentar que, além da pesca, na sua opinião pesa igualmente o interesse enquanto cidadão local, ele que nasceu dentro de um bote e só não concluiu o curso de Direito porque os pais não tinham dinheiro.

“O que suporta economicamente as dragagens é praticamente uma mão-cheia de nada. Vão ser criados postos de trabalho, mas o que se deixa de permitir à comunidade – na pesca de rio, na captura de marisco, no rio turístico – com as areias que vão entrar e com a possibilidade de haver lamas contaminadas traz-nos muitas incertezas.”

“Só temos um bom bife se tivermos um bom prado”

“Devido à cadeia alimentar, o nosso peixe é do melhor do mundo. Mas só temos um bom bife se tivermos um bom pasto”, acrescenta o representante dos pescadores.

O parecer da comissão de avaliação do estudo de impacto ambiental, de junho de 2017, identificou vários impactos negativos, desde os riscos para a fauna e flora do estuário – fuga da comunidade de golfinhos e/ou dificuldade de renovação geracional dos mesmos, a destruição de maternidades e fontes de alimento das espécies endémicas do estuário, arrasamento das pradarias marinhas -, maior erosão costeira, destruição de património arqueológico submerso e consequências na sustentabilidade da indústria pesqueira local. Alguns destes impactos são referidos como sendo irreversíveis, frisa o SOS Sado.

David Nascimento lamenta que, apesar disso, a decisão final tenha sido “favorável condicionada” em virtude da relevância dada aos fatores socioeconómicos previstos no EIA e “que se traduzem em números de criação de emprego pouco esclarecedores e suscetíveis de interpretação errónea, provenientes de um estudo de viabilidade económico pago pela APSS e que nunca foi entregue na Agência Portuguesa do Ambiente (APA) para apreciação”.

Risco para a saúde humana?

Pode haver risco para a saúde humana, garante, por seu turno, Sandra Caeiro, coordenadora do estudo epidemiológico que avaliou a qualidade ambiental no estuário do Sado, em particular a comunidade piscatória da Carrasqueira que foi comparada com Vila Nova de Milfontes.

“Nesse estudo, que teve a colaboração do Instituto Ricardo Jorge, concluiu-se que a Carrasqueira está sob o efeito de alguns contaminantes que podem causar efeitos adversos na saúde, efeitos que não são visíveis a curto prazo, mas que o serão a longo prazo”, refere.

A investigadora explica que investigações anteriores apontavam para uma contaminação mista do estuário do Sado que está a alterar os organismos que ali habitam: “Por exemplo, se eu fizer um corte a uma ameijoa, verifico que tem danos nos seus órgãos, que tem uma série de problemas, como os cancerígenos, ou tem acumulação de determinados metais nos tecidos.”

Ambientalistas e cientistas não têm dúvida de que as dragagens irão alterar a fauna e a flora do estuário do Sado, com graves consequências na pesca.

As dragagens, sustenta Sandra Caeiro, irão alterar o ecossistema e hidrodinamismo do rio – a zona norte de Setúbal, onde se localizam as indústrias pesadas, como a Setenave e a Portucel, caracteriza-se por ter um hidrodinamismo baixo, o que significa que a água não mexe tanto. Por isso é que o sedimento é muito fininho e está acumulado há uma série de anos. A imagem é a de um copo de água com pó acumulado no fundo que se espalha quando é agitado.

Por tudo isto, a investigadora não tem dúvidas de que é necessário fazer análises cuidadas dos sedimentos aos níveis de toxicidade de tipo 2, já que as análises obrigatórias levadas a cabo pelos promotores da obra indicaram uma contaminação desse género, refere. “A lei diz que quando aparecem esses níveis é necessário fazer outros estudos antes de mexer nos sedimentos. É isso que se pede. Se não se tivesse feito lá nenhum estudo, estava-se na ignorância…”

Além do estudo epidemiológico, a equipa coordenada por Sandra Caeiro usou ainda sedimentos das zonas mais críticas que ficaram em contacto com células humanas – foram observados efeitos adversos, nomeadamente cancerígenos.

A sua proposta é que se pegue em organismos existentes nesses sedimentos e se faça análises ao seu estado de saúde: “Dizem que está tudo limpo, que não existe risco nenhum, mas o problema é estar a mexer. E estas análises não estão previstas pelo porto de Setúbal.”

Economia do século XXI

São muitas as razões que os contestatários encontram para travar as dragagens. A SOS Sado diz que a APSS está a valorizar as questões económicas em detrimento do ambiente. Mas que se está a esquecer de que pode estar a destruir o que já se construiu na economia da região – o turismo, a gastronomia, a produção de ostras, as pradarias e a fauna marinha, e a pôr em risco a regeneração das espécies. E a comunidade de golfinhos.

“Não se trata de estar contra o progresso nem contra a vocação portuária da cidade, a navegabilidade do rio é necessária para que o emprego exista, mas o que se está a querer fazer traz resultados catastróficos. Na realidade, o que se pretende é retirar os contentores de Lisboa. Podia apostar-se aqui numa economia do século XXI, como a produção de ostra, de salicórnia, de algas para a produção de medicamentos, numa lógica empresarial sustentável. Temos a matéria-prima para que se instalem aqui universidades para estudar o ambiente”, propõe David Nascimento.

David Nascimento, porta-voz do SOS Sado, não nega a vocação portuária de Setúbal, mas diz que em vez de se apostar no alargamento do porto se devia apostar numa economia do século XXI.

O Grupo Pestana, proprietário do Eco Resort de Troia, é autor de uma das providências cautelares interpostas contra as dragagens. É em frente à restinga, onde o complexo está instalado, que se prevê a deposição dos dragados.

“Tivemos oito anos para ter autorização para o nosso projeto porque as entidades que têm obrigação de zelar pelo ambiente impuseram restrições muito bem postas e em cima das quais construímos o conceito de eco-resort. Mas o mesmo Estado que colocou restrições ambientais para o desenvolvimento do ecoturismo agora parece que criou uma via verde para as dragagens”, afirma José Roquette.

“No dia em que não se virem golfinhos o que dirão?”

O administrador do Grupo Pestana aponta às autoridades “a falta de transparência e de rigor com que foram realizados alguns estudos”. “À boa maneira portuguesa, como não se fez um planeamento como devia ser, vamos trabalhar no improviso, vamos trabalhar na reação em vez de trabalharmos na antecipação. O que vai acontecer é que estamos num caminho muito perigoso, porque isto pode não ter volta atrás possível.”

Em causa está todo o património natural da região – o Parque Natural Nacional da Arrábida, o estuário do Sado e a Reserva Natural de Troia.

“Esta zona toda esteve num processo de classificação de Rede Natura 2000, a mais alta prevista na União Europeia. Por alguma razão ficou suspensa e obviamente percebemos a quem convém. Porque se tivesse sido classificada isto não era feito. É uma irresponsabilidade o que está a acontecer.”

Roquette deixa uma questão que tem que ver com um dos símbolos de Setúbal e do Sado. “No dia em que não se virem mais golfinhos no estuário o que é que estas pessoas terão a dizer?”

Agora é Fernando Henriques, 62 anos, mestre do Jata, que fala. Para, tal como Carlos Pina, dizer que as dragagens e o alargamento do porto irão trazer emprego para a região e não trazem mal. E para dizer que os roazes “são a pior coisa que há no mar, porque devoram as redes com o peixe”. “Temos de analisar o prejuízo e o benefício. E, se queremos ter empregos, temos de ver o que prejudica menos.”

“Temos de analisar o prejuízo e o benefício. E, se queremos ter empregos, temos de ver o que prejudica menos”, afirma o mestre Fernando Henriques.

Mas não tem dúvidas de que se o lixo retirado das profundezas for vazado lá fora, no paralelo 52, não prejudica ninguém. “Se for aqui nos baixos, prejudica a fauna e a flora.”

O tempo dirá o que as dragagens irão trazer ao rio. E se o choco que Carlos Pina prepara para o almoço terá a mesma qualidade… e se existirá em quantidade. Para os golfinhos e para o prato.

Como a mexida nas areias pode afetar as ostras

As ostras são um símbolo gastronómico da cidade de Setúbal e património de Portugal. Para Célia Rodrigues, que trocou Peniche por outra terra de mar, são um tesouro que tem vindo a construir – dedicou os últimos anos da sua vida à recuperação da ostra portuguesa no estuário do Sado.

Célia está preocupada com as consequências que poderão advir da mexida nas areias profundas do rio, com o acordar de metais pesados que existam adormecidos e com a alteração das correntes que afetarão a produção de ostras, “bioindicadores e biofiltradores do estado do meio ambiente”.

Até porque a realidade já demonstra que existem metais pesados no rio – a proprietária da Neptun Pearl avança com o facto de o canal de Alcácer estar fechado e não se permitir a criação de ostras nessa zona.

Célia Rodrigues enumera o cenário negativo que pode ser trazido pelas dragagens para o seu negócio e para a qualidade de um produto português de excelência.

Célia Rodrigues teme os efeitos negativos que as dragagens possam vir a ter na criação de ostras do Sado.

E afirma que os metais pesados aumentam a espessura da concha. E que os teores de cádmio existentes no rio provocam um tom esverdeado nas ostras. Mas diz mais: o aumento da fluidez das águas aumenta o excesso de sedimentos, diminuindo na água a produção do alimento primário, o fitoplâncton, que depende da luz para se reproduzir.

Outra preocupação de Célia é a erosão dos muros de maré provocada pelo crescimento do caudal do rio. Estes muros protegem todos os viveiros, a costa, os arrozais e habitações.

A alteração do caudal pode ainda mudar a dinâmica do rio. E na produção de ostras, isso poderá trazer consequências a nível do arrastamento de mesas e sacos – algumas vezes isso já se verifica, o que torna necessário recorrer a mesas pesadas, de ferro, para não serem arrastadas pela corrente.

Célia aponta ainda que a turbidez das águas, além de diminuir a produção de fitoplâncton, aumenta a colmatação dos sacos de ostras por lamas. Isso obriga a um maior manuseamento, podendo mesmo causar a morte das ostras por falta de tempo para revirar os sacos – onde as ostras crescem. Em condições normais, os sacos são lavados e virados de 15 em 15 dias. Poderá também fazer crescer os custos operacionais.

A recuperação de um património

A produção ostrícola sofreu um acentuado declínio nos anos 1970, época em que cerca de quatro mil pessoas se dedicavam este trabalho no Sado. Uma das potenciais causas apontadas é a doença das brânquias, que na época afetou a produção de ostras a nível europeu. O desenvolvimento da indústria de construção naval e a poluição das águas com TBT (tributilestanho) utilizado nas tintas poderão também explicar esse declínio.

Segundo um estudo de Ricardo Salgado, a proibição do uso nas tintas do TBT e o tratamento de efluentes resultaram na recuperação da ostra no estuário. O estudo concluiu ainda que as ostras crescem de forma mais célere no Sado (entre seis e nove meses) do que em França (cerca de 13 meses) devido às temperaturas.

Em 2018, a produção de 480 toneladas de ostras no rio Sado gerou dois milhões de euros. Para 2020 – com o financiamento público de cinco milhões – está previsto que a produção cresça para 1800 toneladas, que deverão traduzir-se em 4,7 milhões de euros.
Fonte:DN