O Presidente da República justificou ontem a segunda renovação do estado de emergência com a necessidade de dar “tempo e espaço” ao Governo para definir critérios de reabertura da sociedade e economia, criando “confiança e segurança” nos portugueses.

Numa mensagem ao país sobre a renovação do estado de emergência até 02 de maio, Marcelo Rebelo de Sousa apontou “três razões essenciais” para a sua decisão: a primeira, consolidar a situação nos lares e, a segunda, estabilizar o número de internamentos no Serviço Nacional de Saúde.

“Terceira razão e, porventura, a mais relevante: a presente renovação do estado de emergência está pensada de tal modo, que dá tempo e espaço ao Governo para definir critérios, isto é, para estudar e preparar para depois do fim de abril a abertura, gradual, da sociedade e da economia, atendendo a tempo, a modo, a territórios, a áreas e a setores”, justificou.

Para o chefe de Estado, existiu uma preocupação essencial: “Criar segurança e confiança nos portugueses, para que eles possam sair de casa, ir reatando paulatinamente a sua vida, sem se correr o risco de passos precipitados ou contraproducentes”, apontou.

Na mensagem aos portugueses, e depois de ter elogiado os progressos registados na primeira metade de abril, o chefe de Estado introduziu a questão: “Aqui chegados, porquê esta renovação do estado de emergência?”.

A primeira razão, explicou, prende-se com a situação ainda complexa dos lares.

“A nossa tarefa nos lares não desperdiçou um minuto, mas precisa de mais algum tempo. Detetar, despistar, isolar, preservar, é importante para quem lá está, mas é também importante para quem está cá fora, pertencendo ou não aos grupos de risco. Consolidar essa tarefa, em clima de contenção, ainda é imperativo”, defendeu.

Por outro lado, o Presidente da República salientou que Portugal é “o quarto país da Europa que mais testa por milhão de habitantes” e tem, ainda assim, um número total de contaminados que hoje fica abaixo dos “vinte ou trinta mil” que admitiu na sua anterior comunicação ao país, há quinze dias, situando-se hoje nos 18.841 infetados.

“Mas temos de continuar a estabilizar o número diário de internamentos, em geral, e de internamentos nos cuidados intensivos, em especial, por forma a assegurar que o nosso Serviço Nacional de Saúde se encontra em condições de responder à evolução do surto em caso de aumento progressivo de contactos sociais”, afirmou.

Marcelo Rebelo de Sousa alertou que “uma coisa é conviver com o vírus (…) sabendo que a situação está controlada”, outra é “provocar recuos e recaídas já experimentados” em outros países.

Depois de no decreto que prolonga a emergência até 02 de maio ter admitido restrições ao direito de deslocação “assimétricas”, aplicadas “a pessoas e grupos etários ou locais de residência”, o Presidente da República fez questão de deixar uma palavra especial aos que são mais velhos que ele, que tem 71 anos, ou que, sendo mais novos, têm doenças mais graves: “Cuidar de vós é diferente de vos menorizar”.

“Não tenham receio, ninguém minimiza a vossa entrega de muitas décadas, tal como ninguém quer encerrá-los num gueto, dividindo os portugueses entre aqueles que resistem e são imprescindíveis e os frágeis que são descartáveis”, realçou.

O chefe de Estado saudou ainda os “mais jovens dos jovens”, dizendo admirar a capacidade deste grupo etário de reagir ao “mais incompreensível choque” das suas vidas e, finalmente, deixou uma palavra de confiança aos autarcas.

“Se alguém, passado este momento mais grave da crise, a pretexto de uma visão estreita do direito e da justiça, questionar um dia decisões dramáticas de salvação pública, tomadas de boa-fé e com isenção, serei o primeiro a testemunhar como, em tantas dessas circunstâncias, foi essencial o vosso papel de proximidade”, prometeu.

A Assembleia da República aprovou hoje o decreto do Presidente da República que renova o estado de emergência até ao final do dia 02 de maio, para permitir medidas de contenção da covid-19.

A nível global, a pandemia de covid-19 já provocou quase 133 mil mortes e infetou mais de dois milhões de pessoas em 193 países e territórios.

Em Portugal, morreram 629 pessoas num total de 18.841 confirmadas como infetadas, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde.