A Câmara Municipal de Setúbal vai apresentar a candidatura da Praia da Figueirinha, na Serra da Arrábida, ao galardão de Bandeira Azul em 2020, pelo décimo segundo ano consecutivo.

Na Campanha da Bandeira Azul da Europa, que em 2020 tem como tema “Bem-estar é um local à beira mar!”, são considerados para efeitos de candidatura um total de 32 critérios, 28 dos quais de cumprimento obrigatório, abrangidos por quatro grupos distintos, relacionados com “Informação e Educação Ambiental”, “Qualidade da Água”, “Gestão Ambiental e Equipamentos” e “Segurança e Serviços”.

A existência de informação sobre o Programa Bandeira Azul, sobre as zonas sensíveis e ecossistemas na área da praia e sobre o comportamento a assumir perante estas, bem como a disponibilização de um mapa indicativo das diversas instalações e equipamentos na zona balnear, a par da realização e promoção de, pelo menos, seis atividades de educação ambiental são alguns dos critérios abrangidos no grupo “Informação e Educação Ambiental”.

Na avaliação a fazer no grupo “Qualidade da Água”, a zona balnear candidata à Bandeira Azul 2020 deve cumprir as normas e a legislação relativa à amostragem e frequência da qualidade da água e apresentar a ausência absoluta de descargas de águas residuais industriais ou urbanas na área da praia.

No que diz respeito à categoria “Gestão Ambiental e Equipamentos”, deve ser cumprida a manutenção da limpeza da praia, a não acumulação de algas ou restos de materiais vegetais arrastados pelo mar e a existência de equipamentos para recolha seletiva de lixo, de instalações sanitárias em número suficiente e a promoção da utilização de meios de transporte sustentáveis.

Deve, igualmente, ser estabelecido um comité que se encarregue da gestão da praia e ser desenvolvido um plano de ordenamento da zona balnear cumprido pelas entidades responsáveis locais e gestoras da praia.

Para o cumprimento do item “Segurança e Serviços”, as praias devem, entre outros, estar dotadas de nadadores-salvadores durante a época balnear com o respetivo equipamento de salvamento, de serviço de primeiros-socorros devidamente assinalado e de fonte de água potável protegida, tal como de acessos seguros.

As praias devem ainda estar dotadas de, pelo menos, equipamentos com rampas e instalações sanitárias para deficientes motores, exceto quando a topografia local não o permitir.

A Câmara Municipal de Setúbal, “ciente do seu papel impulsionador no desenvolvimento do potencial turístico e na promoção da qualidade ambiental”, indica a deliberação, considera “estarem reunidas, novamente, as condições mínimas para a apresentação da candidatura” da Praia da Figueirinha à atribuição do galardão Bandeira Azul.

A autarquia aprovou, igualmente, atribuição de um apoio financeiro de quatrocentos euros à Associação Bandeira Azul da Europa para que a candidatura da Praia da Figueirinha seja devidamente avaliada pelas entidades competentes para efeitos de atribuição do galardão.

A Campanha da Bandeira Azul da Europa, organizada pela Fundação para a Educação Ambiental, com o apoio da Comissão Europeia, começou em 1987 e está integrada no programa do Ano Europeu do Ambiente.

A iniciativa quer consciencializar a sociedade para a necessidade de proteção do ambiente marinho e costeiro e incentivar a realização de ações conducentes à resolução dos problemas existentes.